Presidente da AGECEF/BH é o novo diretor eleito da FUNCEF

Rogério Vida tomou posse na DIACO junto aos demais recém-eleitos na Fundação.

O presidente da Diretoria Executiva da AGECEF/BH, Rogério Vida, é o novo diretor eleito de Administração e Controladoria da FUNCEF.

Vida tomou posse na tarde de ontem (1º/6), por videoconferência, por motivos de saúde. Segundo ele, foi uma experiência singular participar desse momento de valorização da democratização dos fundos de pensão, do qual não se pode abrir mão e tem de fortalecer e consolidar, a cada eleição, ampliando a participação dos eleitores: “assumo com grande satisfação, principalmente, após outras candidaturas na FUNCEF. Assumimos com dedicação e esperança de fazer a Fundação mais forte, sinônimo de aposentado forte, e confiantes da gestão que faremos juntos contribuindo com tudo o que vimos debatendo, ao longo dos anos, e nos preparando para construir uma FUNCEF melhor”.

Ele, que também é vice-presidente do Conselho Deliberativo da FENAG, agradeceu aos diretores e conselheiros da gestão anterior pelo que realizaram e aos funcionários da Fundação pela receptividade na campanha, após a eleição e no seminário de integração, dedicação e boa vontade em esclarecer dúvidas: “sabemos que encontramos uma equipe capacitada e isso nos levará a realizar um bom trabalho com resultado que propomos e esperamos”.

Os demais recém-eleitos pelo Movimento Juntos – A Funcef É Dos Participantes, do qual Vida fez parte, também foram empossados na Sede da Fundação, em Brasília/DF: Jair Ferreira (diretor de Benefícios), Selim Oliveira (conselheiro deliberativo), Samio Cássio (conselheiro fiscal e presidente do Conselho Fiscal da AGECEF/BA) e Tamara Siqueira (conselheira fiscal suplente), além de Ana de Brito (conselheira deliberativa) e Fabiano da Silva (suplente).

Helaine Coutinho, eleita conselheira eleita suplente do Movimento, necessitou se ausentar da solenidade igualmente por motivações de saúde.

O diretor de Representação Institucional da FENAG, Mairton Neves e Marconi Apolo prestigiaram a posse dos recém-eleitos da FUNCEF.

Para Neves, foi uma alegria grande este momento tão esperado, pois os participantes têm representantes assumindo a FUNCEF: “são pessoas comprometidas com a certeza de que você os acompanhará. Acompanharemos e daremos condições para isso. Sei que tem pessoas competentes assumindo este papel e, com seu olhar e acompanhamento, farão a diferença, principalmente, nos resultados que estão impactando nossas vidas”, afirmou, “é importante acreditarmos que as coisas irão melhorar. Convido cada um a fazer sua parte para virarmos a chave na FUNCEF e produzirmos resultados que acabe com o equacionamento. Estas pessoas têm total compromisso com isto. Vamos juntos”.

Segundo Apolo, “é um momento de muita alegria a nós, pois participamos ativamente deste processo eleitoral, estivemos juntos a estes colegas e, hoje, estamos aqui com a grande maioria tomando posse. A partir de agora, porão em prática todo o compromisso firmado com vocês, participantes e assistidos da FUNCEF. É motivo de muito orgulho ter pessoas que nos representam e que serão fiéis ao compromisso firmado”.

A FENAG apoiou a eleição de cinco dos sete empossados ontem, pelo MOVIMENTO JUNTOS - A FUNCEF É DOS PARTICIPANTES, com as entidades parceiras: AGECEFs, Aneac, Apcefs e Fenae, Contraf-CUT e Sindicatos, CTB, Intersindical e Socialcaixa.

Os eleitos pelo MOVIMENTO em 2021, apoiados pela FENAG e pelas entidades parceiras, Nilson Moura (conselheiro deliberativo e membro da FENAG), Heitor Menegale (conselheiro fiscal empossado novo presidente do Conselho Fiscal), Gaia Demétrio (conselheira deliberativa suplente) e Valter San Martín (conselheiro fiscal suplente) marcaram presença na cerimônia.

O diretor-presidente da FUNCEF, Gilson de Santana, o então presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, André Nunes, e os diretores eleitos da última gestão, também estiveram presentes.

O evento contou com a presença de lideranças de outras entidades representativas de participantes da Fundação e empregados da Caixa: Sérgio Takemoto e Clotário Cardoso (presidente e diretor de Administração e Finanças da Fenae), Anna Claudia de Vasconcellos (tesoureira da Advocef), Eliana Brasil (Contraf/CUT) e Edgard Lima (presidente da Fenacef).


A AGECEF/BH doou R$5 mil para a Campanha SOS Recife, realizada pela AGECEF/Pernambuco para auxiliar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade em razão dos desastres ocorridos com as fortes chuvas no Estado.

A tragédia deixou, até agora, 120 mortos e mais de 6 mil desabrigados.

A AGECEF/BH exerce, dessa forma, sua responsabilidade social e reforça seu comprometimento com aqueles que mais precisam neste momento.

Você também pode doar. Acesse https://www.instagram.com/p/CeHL4ZrL5JW/ e ajude!

Saiba mais:

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/06/01/mortes-causadas-pela-chuva-no-grande-recife.ghtml?utm_source=share-universal&utm_medium=share-bar-app&utm_campaign=materias

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/05/30/tragedia-provocada-por-chuvas-e-deslizamento-de-barreiras-e-o-maior-desastre-de-pernambuco-do-seculo-21-dizem-especialistas.ghtml

https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2022/05/15017762-chuvas-em-pernambuco-tragedia-em-2022-supera-cheia-de-1975-em-numero-de-mortos.html


Acesse o site do Detran para consultar notificações e multas

ATENÇÃO‼️

A AGECEF/BH solicita aos associados que acompanhem a situação de seus veículos pelo site do Detran, mantendo-se informados a respeito de notificações e multas.

O acesso às informações é essencial e de responsabilidade de cada condutor. Além disso, o acompanhamento garante que, caso seja necessário recursar, isso possa ser feito dentro do prazo determinado. Fique atento!


Juntos por Minas

AGECEF/BH doa R$ 10 mil para ajudar os mineiros atingidos pela enchente.

O presidente da AGECEF/BH, Rogério Vida, anunciou a doação de R$10 mil para o programa Assembleia Solidária, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de prestar assistência e solidariedade aos atingidos pelas chuvas nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas.

Dessa forma a AGECEEF/BH reforça seu comprometimento com responsabilidade social e com todos os seus associados.

Assembleia Solidária

O programa mobiliza cidadãos, entidades e instituições públicas e privadas em torno de causas sociais. Desde o dia 13 de dezembro, iniciaram a campanha para ajudar o Vale Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas em parceria com a Cruz Vermelha.

Os servidores são responsáveis por todo o processo de triagem de donativos para garantir a segurança alimentar e sanitária.


Suspensão do convênio de veículos

AGECEF/BH suspende convênio de veículos

O convênio está suspenso, temporariamente, para reformulação do contrato. Durante este período, vale reforçar, não serão fornecidas as tabelas correspondentes. Assim que o processo for finalizado o associado será informado.

Agradecemos pela compreensão.


Movimentação de gerentes PJ

Após tomar conhecimento sobre o desconforto causado pela movimentação repentina de Gerentes PJ, a AGECEF/BH entrou em contato com os Superintendentes Regionais, respeitando a abrangência da Associação, solicitando informações e pedindo apoio, com o objetivo de minimizar os impactos que tal movimentação poderia causar na vida dos colegas envolvidos no processo.

Os superintendentes regionais afirmaram que a maioria das movimentações ocorreu no mesmo município, buscando minimizar os impactos que poderiam ser gerados.

Com relação aos critérios utilizados, disseram que estão relacionados ao mercado PJ; às possibilidades de formação de carteira; ao PIB e ao número de contas das unidades envolvidas.

Informaram, também, que o processo está praticamente finalizado e que estão abertos ao diálogo com a AGECEF em casos de situações que envolvam os gestores.

A AGECEF/BH está à disposição dos Gerentes PJ para debater sobre as particularidades.


Nova Ação Declaratória RH – 151

A FENAG ingressará com NOVA AÇÃO DECLARATÓRIA DO RH 151 – (Incorporação), destinada aos novos associados das AGECEFs.

Não perca tempo e nem o prazo, filie-se a AGECEF/BH, nosso objetivo é preservar o seu DIREITO.

Enviamos em anexo a ficha de filiação, preencha, assine, date e envie escaneada para o e-mail atendimento@agecefbh.org.br e a original através de malote para AGECEF/BH.




Incorporação – Preserve seu Direito!

No dia 14/07/2017 foi publicada a Lei 13.467/2017 que promove uma série de mudanças na CLT, aprovada pelo Decreto Lei 5.452/43. As mudanças entram em vigor a partir de 11/11/2017.

Uma das principais mudanças, e que nos afeta, é a Alteração Contratual – Função de Confiança que suprime o Direito à Incorporação.

Incorporação como é Hoje: o empregado que tenha no mínimo 10 anos de função de confiança e que venha a ser destituído da função, sem justo motivo, tem DIREITO a INCORPORAÇÃO.

No 61º ENAGECEF – Encontro Nacional das Associações dos Gestores da Caixa, ocorrido em SP no dia 16/09/2017, foi aprovado em assembleia que a FENAG entraria com uma AÇÃO civil coletiva objetivando declarar judicialmente que o regulamento da incorporação da função (RH151) é clausula contratual inserida no contrato de trabalho de todos os empregados atualmente ativos.

As AGECEFs ficaram de convocar Assembleias para que seus Associados deliberem pela autorização de ajuizamento de ação de mesmo objeto, por parte das AGECEF / FENAG. A nossa AGE está convocada para o dia 17/10/2017.

Após a aprovação ou não por parte das AGECEFs, a FENAG entrará com Ação Coletiva, no mês de Outubro de 2017, contemplando os ASSOCIADOS daquelas Entidades que tiverem aprovado em assembleia.

A ação civil coletiva é meramente declaratória da existência do direito mesmo, não será uma ação coletiva trabalhista, nem cível, bem tributária e muito menos contra a Caixa.

As ações civis coletivas só podem beneficiar nunca prejudicar os sujeitos, os indivíduos substituídos pela associação, sindicato ou pelo Ministério Público, o “substituto processual” que tenha ajuizado a ação coletiva.
A ação coletiva improcedente não impede o futuro ajuizamento de ações individuais sobre o mesmo tema.

A AGECEF/BH não é Sindicato e, por essa razão, a ação coletiva, caso seja aprovada em Assembleia e acatada pelo Judiciário, somente beneficiará os associados relacionados antes do ajuizamento da ação.

Não perca tempo e nem o prazo, filie-se a AGECEF/BH, nosso objetivo é preservar o seu DIREITO.

Atenciosamente.
AGECEF/BH




Convênio – Escritório de Advocacia Costa Júnior Advogados Associados

Caros Associados.

1. Lembramos que a AGECEF/BH tem convênio com o Escritório de Advocacia Costa Júnior Advogados Associados, cujos representantes, em Belo Horizonte, são os advogados Cristiane Leroy, Tania Freitas e Arnaldo Costa Junior, com a finalidade de prestar assessoria jurídica em todas as áreas do direito, mas principalmente nas áreas trabalhista e administrativa junto à CEF. Nosso escritório também presta assessoria às AGECEF’s da Bahia, Ceará e Alagoas.

2. Através do convênio, o nosso Escritório se compromete a prestar assessoria jurídica GRATUITA na elaboração de defesas administrativas, sempre que o nosso Associado for acionado em processo administrativo junto à CEF.

3. Na esfera trabalhista, os honorários serão cobrados somente no êxito da ação e o percentual é reduzido para os Associados.

4. Nas demais esferas do direito, os honorários serão sempre ajustados com as partes.

5. Caso algum associado tenha interesse em saber mais detalhes do convênio, poderá acessar o site www.agecefbh.org.br ou dos emails: crislpacheco@gmail.com e taniatfreitas@gmail.com ou entrar em contato através dos nossos telefones que seguem ao final desta mensagem.

6. Segue abaixo um resumo de algumas ações trabalhistas que estão sendo ajuizadas atualmente pelo Escritório:

I – Recálculo do Saldamento da Funcef, utilizando-se da suspensão da prescrição requerida pela FENAE, cujo prazo fatal para ajuizamento é 06/07/2016. Cada empregado interessado deve encaminhar documentação até 30.06.2016.

Para esta ação serão necessários os seguintes documentos, todos escaneados em PDF, separadamente, na ordem cronológica e na vertical:

1) Termo de Adesão ao Novo Plano da Funcef, com respectiva cópia do extrato do Saldamento (se tiver).

2) Cópia de CTPS – qualificação, foto e contrato com a CEF

3) Contracheques de janeiro e julho dos últimos 15 anos.

4) Histórico de Funções e Cargos Comissionados

5) – Comprovante de Endereço

6) Carta de concessão de aposentadoria (se for o caso)

7) RG

8) CPF

9) Contrato assinado

10) Procuração assinada

11) Declaração para isenção de custas processuais assinada

II – Incorporação de CTVA REDUZIDO em 2010 – Súmula 372 do TST

– para os gerentes que tiveram supressão ou redução de CTVA em julho de 2010

III – Incorporação de Função/CTVA/APPA/PORTE (mais de 10 anos de função/cargo comissionado) – Perda da Função

– Os empregados com mais de 10 anos de função tem direito à incorporação dos valores recebidos pelo exercício da mesma, entretanto a CEF somente incorpora o valor da função gratificada. Não há incorporação do CTVA, do Porte ou do APPA.

IV – Ação dos Tickets – Incorporação e reflexos do FGTS

– Estamos ajuizando ação para incorporação do valor do ticket ao salário para aqueles empregados que o recebiam em espécie, em especial aos que ingressaram na CEF antes de 1987, pois para eles o entendimento é mais favorável.

V – Ação dos Tickets – Restabelecimento/Pagamento – Aposentadoria

– Pedimos o restabelecimento do Ticket, retirado pela CEF quando da aposentadoria, ou o pagamento dos valores em uma única vez, proporcional a expectativa de vida.

VI – Horas Extras

– Pleiteamos as horas extras não quitadas, além da 8ª hora, que foram realizadas até 31/08/2014. Essa ação deve ser ingressada rápido, pois cada mês que passa prescreve um mês no pagamento.

VII – Acumulo de função – Um direito do Empregado.

– Alguns empregados da CEF nos têm questionado sobra a situação de ter INCORPORADO FUNÇÃO e, logo após, ter sido nomeado para OUTRA FUNÇÃO. Nestes casos, já existem julgados que determinam o pagamento integral de uma nova função assumida após a incorporação de uma primeira. A CEF paga somente a diferença se a primeira era inferior e nada se for superior.

VIII – Divisor de Horas Extras

– A CEF calcula erroneamente o valor das horas extras. Assim, pleiteamos o recalculo das que foram quitadas, pelo divisor correto, 150 ou 200.

IX – Quebra de Caixa – Para quem possui função de Caixa, Caixa Eventual, Supervisor de Caixa, Tesoureiro ou Avaliador de Penhor

– quebra de caixa a fim de compensar os riscos do empregado na atividade de manuseio de valores

ARNALDO COSTA JUNIOR
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
TANIA T. DE PAULA FREITAS

Costa Júnior & Advogados
Rua dos Aimorés, 2001/712, Edf. Lourdes Business Center – Bairro de Lourdes
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Tel: (31) 3042-0004 – 99765-5248 – 99634-8130

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