Ações Coletivas

Aqui você encontrará a relação completa de todas as ações coletivas em andamento ajuizadas pela AGECEF-BH. Para saber se você faz parte de alguma dessas ações, verifique se você se enquadra no objeto da ação proposta e se estava filiado à AGECEF-BH na data de ajuizamento da mesma. Caso tenha alguma dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!
Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH E TM
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Ajuizada em 08.03.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções de gerente...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH e TM
Objeto:

Ajuizada em 09.05.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções de supervisor de centralizadora/filial,...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Ajuizada em 03.04.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado na função de gerente...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH
Objeto:

Pretende a condenação da Caixa ao pagamento das diferenças referentes ao adicional de transferência/auxílio adaptação para os empregados que receberam tal rubrica no contracheque. Posição...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH e TM
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Ajuizada em 08.03.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções de gerente...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AMRR, AP, CE, MA, RJ, RS, SP, TM, TO.
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Pretende a condenação da Caixa ao ressarcimento à FUNCEF pelo aporte que a FUNCEF fez para regularizar a defasagem das premissas atuarias dos...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF DF, BA, IBA, BH, TM, SSL MG, CE, CP, SP, ES, MS, PA, PB, PE, PI, PR, SE, SC, RJ e RS
Objeto:

Ajuizada em 17.12.2021. Indeferido pedido de gratuidade de justiça. Posição em março de 2026: aguarda manifestação do juiz acerca do pedido de reconsideração quanto à...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH, SSL, CP, SPI e ES
Objeto:

Ajuizada em 28.10.2020. Pretende a revisão do ATS e da rubrica salarial 049 para inclusão das parcelas de complementação salarial FG/CC/FC, CTVA, Porte, APPA. Inicialmente...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Quem participa? Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AMRR, AP e TM
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Ajuizada em 22.10.2020. Pretende o pagamento de indenização por danos morais coletivos e a cessação da prática de assédio moral coletivo, inclusive quanto...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção da AGECEF AP
Objeto:

PROCESSO ENCERRADO Pretende o reconhecimento do “Saúde Caixa”como direito contratado e adquirido, devido durante a vigência do contratode trabalho e no pós-aposentadoria. Improcedente em 1ª...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção da AGECEF AP
Objeto:

Ajuizada em 22.10.2020. Pretende o reconhecimento e validade do quórum qualificado previsto no Estatuto da FUNCEF para alteração do Estatuto, do regulamento dos planos de...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AP, MA e RN
Objeto:

Pretende a revisão e recálculo das vantagens pessoais 092, 062 e 049, bem como a revisão do salário-padrão, resultante da incorporação das rubricas 092 e...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AP, GO e PR
Objeto:

Atualizada em março de 2026: Pretende a correção do índice de atualização do FGTS, com a utilização do INPC no lugar da TR. Posição atual:...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF que funcionavam em 2019 (exceção das AGECEF/AC, MA e AP, para as quais não tinha os dados de CNPJ no dia do ajuizamento da ação)
Objeto:

Ajuizada em 17.07.2019, no mesmo dia em que o Tribunal decidiu pela ilegitimidade da FENAG para o ajuizamento de ações coletivas. Pretende declarar a validade...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF que funcionavam em novembro/2017, à exceção da AGECEF/AC
Objeto:

Ações anteriores relativas à incorporação/RH 151. Posição em março de 2026: ambas extintas sem julgamento de mérito, definitivamente, ao entendimento de que a Federação (FENAG)...

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