Ações Coletivas

Aqui você encontrará a relação completa de todas as ações coletivas em andamento ajuizadas pela AGECEF-BH. Para saber se você faz parte de alguma dessas ações, verifique se você se enquadra no objeto da ação proposta e se estava filiado à AGECEF-BH na data de ajuizamento da mesma. Caso tenha alguma dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!
Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH E TM
Objeto:

Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções de gerente de varejo (antigo gerente de...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH e TM
Objeto:

Ajuizada em 09.05.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamento do PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções de supervisor de centralizadora/filial,...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH
Objeto:

Ajuizada em 03.04.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamentodo PORTE para os empregados que tenham se ativado na função degerente executivo de varejo. Posição...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH
Objeto:

Pretende a condenação da Caixa ao pagamentodas diferenças referentes ao adicional de transferência/auxílio adaptaçãopara os empregados que receberam tal rubrica no contracheque. Posição atual: Sentença...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH e TM
Objeto:

Ajuizada em 08.03.2024. Pretende a condenação da Caixa ao pagamentodo PORTE para os empregados que tenham se ativado nas funções degerente de varejo (antigo gerente...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AMRR, AP, CE, MA, RJ, RS, SP, TM, TO.
Objeto:

Pretende a condenação da Caixa ao ressarcimento à FUNCEF pelo aporte que a FUNCEF fez para regularizar a defasagem das premissas atuarias dos regulamentos (apenas...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF DF, BA, IBA, BH, TM, SSL MG, CE, CP, SP, ES, MS, PA, PB, PE, PI, PR, SE, SC, RJ e RS
Objeto:

Indeferido pedido de gratuidade de justiça. Posição atual: aguarda manifestação do juiz acerca do pedido dereconsideração quanto à gratuidade de justiça e julgamento derecurso em...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: AGECEF BH, SSL, CP, SPI e ES
Objeto:

Ajuizada em 28.10.2020. Pretende a revisão do ATS e da rubrica salarial049 para inclusão das parcelas de complementação salarial FG/CC/FC,CTVA, Porte, APPA.Inicialmente fora extinto sem...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Quem participa? Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AMRR, AP e TM
Objeto:

Pretende o pagamento de indenização por danos  morais coletivos e a cessação da prática de assédio moral coletivo,  inclusive quanto à negativação do empregado, em...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção da AGECEF AP
Objeto:

Pretende o reconhecimento do “Saúde Caixa”como direito contratado e adquirido, devido durante a vigência do contratode trabalho e no pós-aposentadoria. Improcedente em 1ª Instância, ao...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção da AGECEF AP
Objeto:

Pretende o reconhecimento e validade do  quórum qualificado previsto no Estatuto da FUNCEF para alteração do  Estatuto, do regulamento dos planos de benefício e da...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AP, MA e RN
Objeto:

Pretende a revisão e recálculo das vantagens pessoais 092, 062 e 049, bem como a revisão do salário-padrão, resultante da incorporação das rubricas 092 e...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Estão na ação todas as AGECEF, à exceção das AGECEF AC, AP, GO e PR
Objeto:

Pretende a correção do índice de atualização do FGTS, com a utilização do INPC no lugar da TR. Posição atual: o TST (Tribunal Superior do...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF que funcionavam em 2019 (exceção das AGECEF/AC, MA e AP, para as quais não tinha os dados de CNPJ no dia do ajuizamento da ação)
Objeto:

Ajuizada em 17.07.2019, no mesmo dia em que o Tribunal decidiu pela ilegitimidade da FENAG para o ajuizamento de ações coletivas. Pretende declarar a validade...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF que funcionavam em novembro/2017, à exceção da AGECEF/AC
Objeto:

Ações anteriores relativas à incorporação/RH 151.  Posição atual: ambas extintas sem julgamento de mérito, definitivamente, ao entendimento de que a Federação (FENAG) não pode ajuizar...

Ferreira Borges Advogados Associados
Quem participa: Todas as AGECEF que funcionavam em Jan/2017, à exceção das AGECEF/AC, RO e MA
Objeto:

Pretende declarar a nulidade do descomissionamento por justa causa trazido no RH184 v. 033.Improcedente em 1ª Instância, ao argumento principal de que a alteração do...